“20 anos de legislação contra a violência doméstica – um compromisso comum, forte e permanente para reforçar a luta”
Por ocasião do 20.º aniversário da lei alterada de 8 de setembro de 2003 sobre a violência doméstica, o MMinistério da Igualdade de Géneros e da Diversidade organizou uma conferência para rever os 20 anos da luta contra a violência doméstica, fazer um balanço face aos desafios que representa um acompanhamento aos autores reincidentes de violência doméstica e para discutir as perspetivas operacionais com os especialistas desta área.
Taina Bofferding, Ministra para a Igualdade entre mulheres e homens, Sam Tanson, Ministra da Justiça e Henri Kox, Ministro da Segurança Interna, abriram a conferência, reforçando o seu compromisso inquebrável perante a luta contra a violência doméstica e a sua vontade de unirem esforços no reforço do apoio prestado às vítimas e o trabalho de acompanhamento desenvolvido junto dos autores de violência doméstica.
“No Luxemburgo, a violência doméstica não é inevitável. Reforçar a necessidade de um acompanhamento dos autores é um dos pontos-chave do nosso sucesso duradouro. Devemos compreender melhor os tipos de autores, desenvolver uma análise dos riscos e colocar uma responsabilização maior sobre os autores para quebrar o ciclo da violência. A equação é simples, menos autores representam menos vítimas”,
Taina Bofferding.
Nos respetivos discursos, a Ministra Sam Tanson e o Ministro Henri Kox reforçaram esta mensagem: Sam Tanson salientou: “Esforçamo-nos por ter uma legislação eficaz em matéria de violência doméstica, para lutarmos contra este fenómeno na sua globalidade, nomeadamente através de um processo penal eficaz, um acompanhamento adequado aos autores e por uma atenção global e proteção da vítima. No seu discurso, Henri Kox reforçou a importância do trabalho policial na área da violência doméstica: “A luta contra a violência doméstica continuará a ser uma prioridade para o meu Ministério e também para a Polícia do Grão-Ducado. As nossas e os nossos agentes da polícia estão equipados para responder a este desafio e estão preparados para intervir sempre que forem chamados. Estão disponíveis para todas as vítimas, porque cada vítima é uma vítima a mais.
Depois da visualização de uma retrospetiva em imagens, a Sra. Bettina Riederer, do Zentrum für Kriminologie und Polizeiforschung*, falou das “Perspektiven von Täterarbeit von Häuslicher Gewalt und das Paradigma von Opferschutz**”. Um assunto que foi desenvolvido numa mesa-redonda permitindo que se aprofundasse o tema “Os reincidentes: um desafio na luta contra a violência doméstica” e se discutissem as diferentes perspetivas englobadas nessa área.
Os debates que se seguiram permitiram que fossem discutidos os diferentes pontos de vista apresentados nas várias intervenções e uma troca de ideias entre os diferentes especialistas presentes.
*Centro de Criminologia e Investigação Policial **Perspectivas sobre o trabalho com autores de violência doméstica e o paradigma da proteção da vítima
