Declaração de acessibilidade
A entidade declarante «Violence.lu» compromete-se a tornar o seu site acessível, em conformidade com a lei de 28 de maio de 2019 relativa à acessibilidade dos sites e das aplicações móveis dos organismos do setor público. A presente declaração de acessibilidade aplica-se a:
O que é a acessibilidade digital?
Todas as pessoas devem poder utilizar e consultar facilmente as informações de um site ou de uma aplicação, nomeadamente as pessoas com deficiência e/ou que utilizam software de apoio ou equipamento especializado (ex.: deficiências visuais, auditivas, físicas, cognitivas, etc.).
Estado de conformidade
O presente site está parcialmente em conformidade com a norma europeia EN 301 549 e com o Referencial de avaliação da acessibilidade web (RAWeb) v1.1 que a aplica, devido aos elementos enumerados abaixo.
Conteúdo não acessível
O conteúdo a seguir indicado não é acessível pelo(s) seguinte(s) motivo(s):
Não conformidades
- Os vídeos incorporados utilizam leitores de terceiros (YouTube/Vimeo) e nem sempre dispõem de legendas sincronizadas nem de uma transcrição em texto (critérios 4.1, 4.3, 4.5).
- Alguns documentos descarregáveis em formato PDF (folhetos, nomeadamente em linguagem fácil) podem não ser totalmente acessíveis (critério 13.3).
- As alternativas textuais das imagens dependem da introdução feita pelos redatores; uma imagem informativa pode, pontualmente, não ter uma alternativa pertinente (critérios 1.1, 1.3).
Encargo desproporcionado
Nenhum. Não é invocada qualquer derrogação por encargo desproporcionado.
Conteúdo fora do âmbito de aplicação da lei de 28 de maio de 2019
Os leitores de vídeo de terceiros incorporados (YouTube, Vimeo) constituem conteúdos de terceiros que não são financiados nem desenvolvidos pela entidade e que não estão sob o seu controlo.
Funcionalidades de acessibilidade
- Ligação de salto que permite aceder diretamente ao conteúdo principal em cada página.
- Navegação e componentes interativos totalmente utilizáveis com o teclado: menu e submenus, acordeão (FAQ), separadores e janelas modais de vídeo (gestão do foco, fecho com a tecla Esc, foco restituído ao fechar).
- Estrutura semântica da página: pontos de referência ARIA (cabeçalho, navegação, conteúdo principal, rodapé) e títulos hierarquizados.
- Alternativas textuais para as imagens informativas; as imagens decorativas são ignoradas pelas tecnologias de apoio.
- Conteúdos de terceiros (vídeos) carregados apenas após o consentimento do utilizador (RGPD), com uma mensagem explícita na ausência de consentimento.
- Conteúdo em «linguagem fácil» disponível em várias línguas (francês, alemão, inglês, português), sendo as mudanças de língua indicadas no código.
- Formulários acessíveis: etiquetas associadas a cada campo, indicação dos campos obrigatórios, mensagens de erro e de confirmação anunciadas às tecnologias de apoio, ajuda ao preenchimento automático (atributo autocomplete).
- Apresentação adaptável (responsive) que permite redimensionar o texto e visualizar em dispositivos móveis.
Elaboração da presente declaração de acessibilidade
A presente declaração foi elaborada em 1 de julho de 2026. As indicações constantes desta declaração são exatas e baseiam-se numa avaliação efetiva da conformidade do presente site com os requisitos estabelecidos no RAWeb 1.1, sob a forma de uma autoavaliação realizada pela entidade «Violence.lu».
Feedback e contactos
Se detetar uma falha de acessibilidade, envie-nos um e-mail para social@mega.public.lu: descreva o problema e indique-nos a página em causa. Comprometemo-nos a responder-lhe por e-mail no prazo máximo de um mês. Para resolver o problema de forma duradoura e na medida do razoável, será privilegiada a correção online da falha de acessibilidade. Se tal não for possível, a informação pretendida ser-lhe-á transmitida num formato acessível, de acordo com a sua preferência:
- por escrito, num documento ou e-mail;
- oralmente, numa reunião ou por telefone.
Procedimento de execução
Em caso de resposta insatisfatória, pode também informar o Serviço de Informação e Imprensa (SIP), organismo responsável pelo controlo da acessibilidade, através do seu formulário de reclamação online, ou o Ombudsman, provedor de justiça do Grão-Ducado do Luxemburgo.
A presente declaração baseia-se no modelo definido pela Decisão de Execução (UE) 2018/1523. Este modelo pertence à União Europeia e é publicado sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.