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Proteção de dados

Os dados recolhidos no nosso site só podem resultar do registo voluntário dos seus dados pessoais, por exemplo ao utilizar o formulário de contacto, o formulário «As suas reações», ou no acesso seguro ao espaço «Imprensa».

Não são cedidos a nenhuma empresa comercial ou outra organização fora do Governo luxemburguês.

Em conformidade com o capítulo VI da Lei de 2 de agosto de 2002 relativa à proteção das pessoas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, dispõe de certos direitos, nomeadamente o direito de acesso às informações que lhe dizem respeito e o direito de retificação das informações inexatas.

Se pretender exercer estes direitos, envie-nos uma mensagem através do nosso formulário de contacto.

Proteção contra envios automatizados (Cloudflare Turnstile)

Para proteger os nossos formulários contra envios automatizados e abusivos, utilizamos o serviço Cloudflare Turnstile. Este serviço recolhe o seu endereço IP, bem como informações sobre o seu navegador e o seu dispositivo (user agent, propriedades do ecrã, comportamento de interação), com o único objetivo de distinguir um envio humano de um envio automatizado. Não é colocado nenhum cookie e não é criado nenhum perfil de utilizador.

A base jurídica deste tratamento é o art.º 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD — o nosso interesse legítimo em proteger a integridade e a segurança dos nossos formulários.

Estes dados podem ser transferidos para os Estados Unidos. A Cloudflare, Inc. está certificada ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, que garante um nível de proteção adequado. Para mais informações, consulte a política de privacidade da Cloudflare.

Cookies

a) Cookies de sessão

Utilizamos cookies no nosso site. Os cookies são pequenos ficheiros de texto, ou outras tecnologias de armazenamento, colocados e guardados no seu dispositivo pelo navegador que utiliza. Estes cookies tratam certas informações sobre si, como o seu navegador, a sua localização ou o seu endereço IP.

Este tratamento torna o nosso site mais fácil de utilizar, eficaz e seguro, pois permite-nos, por exemplo, apresentar o nosso site em diferentes línguas ou oferecer uma função de carrinho de compras.

A base jurídica deste tratamento é o art.º 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, na medida em que estes cookies são utilizados para tratar ou executar o contrato.

Quando o tratamento de dados não serve para tratar ou executar o contrato, o nosso interesse legítimo reside na melhoria da funcionalidade do nosso site. A base jurídica é então o art.º 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.

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O nosso site utiliza também, se necessário, cookies de empresas parceiras com as quais cooperamos para fins de publicidade, análise ou funcionamento do nosso site.

Se pretender obter mais informações, em particular sobre os objetivos e as bases jurídicas do tratamento destes cookies de terceiros, consulte as informações abaixo.

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