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20 anos de legislação contra a violência doméstica

«20 anos de legislação contra a violência doméstica – um compromisso comum, forte e duradouro para reforçar a luta»

Por ocasião dos 20 anos da lei alterada de 8 de setembro de 2003 relativa à violência doméstica, o Ministério da Igualdade de Género e da Diversidade organizou uma conferência para fazer o balanço de 20 anos de luta contra a violência doméstica, fazer o ponto da situação sobre os desafios do acompanhamento de autores/as reincidentes e debater as perspetivas operacionais com especialistas no terreno.

A ministra da Igualdade entre Mulheres e Homens, Taina Bofferding, a ministra da Justiça, Sam Tanson, e o ministro da Segurança Interna, Henri Kox, abriram a conferência, sublinhando o seu empenho inabalável na luta contra a violência doméstica e a sua vontade de unir esforços para reforçar o acompanhamento das vítimas e o trabalho com os autores de violência doméstica.

«No Luxemburgo, a violência doméstica não é uma fatalidade. Reforçar o acompanhamento dos autores é uma das chaves do nosso sucesso duradouro. Temos de compreender melhor os tipos de autores, desenvolver a análise de riscos e responsabilizar mais os autores para quebrar o ciclo da violência. A equação é simples: menos autores significa menos vítimas.»

Taina Bofferding.

Nos seus respetivos discursos, os ministros Sam Tanson e Henri Kox reforçaram esta mensagem. Sam Tanson sublinhou: «Esforçamo-nos por ter uma legislação eficaz em matéria de violência doméstica, para combater este fenómeno na sua globalidade, nomeadamente através de uma ação penal eficaz, de um acompanhamento adequado dos autores e de um apoio holístico e da proteção da vítima.» No seu discurso, Henri Kox destacou a importância do trabalho da polícia no domínio da violência doméstica: «A luta contra a violência doméstica continuará a ser uma prioridade para o meu ministério e para toda a Polícia Grão-Ducal. Os nossos polícias estão preparados para enfrentar este desafio e prontos a intervir sempre que são chamados. Estão lá para todas as vítimas, porque cada vítima é uma vítima a mais.»

Após a visualização de uma retrospetiva em imagens, Bettina Riederer, do Zentrum für Kriminologie und Polizeiforschung, falou sobre «Perspektiven von Täterarbeit von Häuslicher Gewalt und das Paradigma von Opferschutz» (perspetivas do trabalho com autores de violência doméstica e o paradigma da proteção das vítimas). Um tema que foi aprofundado numa mesa-redonda sobre «Os reincidentes: um desafio na luta contra a violência doméstica», que permitiu discutir as diferentes perspetivas do terreno.

As discussões que se seguiram permitiram debater os diferentes pontos de vista apresentados nas várias intervenções e trocar impressões com os vários especialistas presentes.